Renata Carvalho

Osasco (SP)

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Advogada atuante desde 2008.

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Renata Carvalho

Notícia · há 7 anos

Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se...

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Renata Carvalho

Notícia · há 7 anos

Hospital responde objetivamente por erro médico

Embora médico só possa responder por erro se ficar provada sua culpa, hospital responde objetivamente por prejuízos causados a paciente. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal...

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Renata Carvalho

Artigo · há 7 anos

Suspensão e Cassação da CNH

As penalidades de trânsito estão cada vez mais rigorosas. A penalidade de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de pontos na CNH passou de 1 mês para 6 meses. A cassação da CNH obriga o...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 26%

Direito de Família, 21%

Direito Imobiliário, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Recomendações

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha.

Do aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum dos ex-cônjuges antes da partilha.

De início, importante definir o significado dos vocábulos “mancomunhão” e “condomínio” em relação aos bens comuns do casal. A mancomunhão compreende o período entre a separação de fato e a efetiva...

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